O Procon de São Paulo se reuniu na tarde desta quarta-feira (15/9) com representantes do Banco Central para debater fraudes envolvendo o Pix. A proposta do Procon-SP é que a instituição apure qual o valor máximo utilizado pela maioria dos usuários da ferramenta e limite as movimentações a R$ 500 até que haja mecanismos de segurança suficientes.
“Nós reconhecemos os benefícios trazidos pelo Pix e entendemos que não se pode travar o avanço tecnológico, mas é preciso que a segurança do consumidor seja garantida”, diz o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é dever do fornecedor arcar com eventuais prejuízos decorrentes do serviço prestado. “Nós iremos responsabilizar os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes”, avisa Capez.
Outra proposta apontada pelo diretor foi quanto à possibilidade de fazer estorno de valores em transações realizadas para novas contas bancárias. “Na abertura de novas contas, durante pelo menos 30 dias, que seja permitido o estorno e bloqueio da movimentação até que se confirme que se trate de um cliente idôneo e não de um laranja”, afirma Capez.
Implementado em novembro do ano passado, o sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central tem sido bastante utilizado pela população, mas também tem sido usado para aplicação de golpes por meio do WhatsApp, sequestros-relâmpagos, problemas com QR Code, entre outros.
No Procon-SP, de janeiro a agosto deste ano, foram registradas 2.500 reclamações relacionadas ao Pix, sendo que só de julho a agosto foram mil. Os maiores problemas foram: devolução de valores ou reembolso; SAC sem resposta ou solução; compra ou saque não reconhecido; produto ou serviço não contratado; e venda enganosa.
O Procon-SP alerta que o consumidor deve ter cuidado redobrado para solicitações via WhatsApp; é recomendável confirmar (por telefone ou pessoalmente) antes de fazer o pagamento. Também se deve evitar clicar em links enviados por e-mails ou SMS; para realizar transações via Pix, deve-se, ainda, usar o aplicativo ou o site oficial do banco.
Como um dos meios de utilização do Pix é o aparelho celular, ele deve ser mantido sempre bloqueado com senha ou biometria. O Procon-SP recomenda deslogar os aplicativos financeiros ao terminar de usar.
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