O governo federal oficializou, nesta sexta-feira, 10, o novo modelo de crédito imobiliário. A iniciativa muda as regras de direcionamento dos recursos que são depositados nas cadernetas de poupança. O intuito é ampliar a oferta de dinheiro para os bancos abastecerem os compradores no financiamento da casa própria.
Hoje, 65% dos recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE) precisam ser direcionados para o crédito imobiliário, enquanto 20% são recolhidos como compulsório pelo Banco Central e 15% são de uso livre pelos bancos.
Após um período de transição, esse modelo de direcionamento obrigatório vai acabar, incluindo os depósitos compulsórios, que giram em torno de R$ 150 bilhões. Desse modo, o total dos recursos na poupança passará a ser referência para as aplicações dos bancos no crédito habitacional.
A cada real de crédito destinado ao setor imobiliário, os bancos poderão usar o mesmo valor em recursos da poupança livremente por até cinco anos, um prazo que seria prorrogável, mediante a concessão de novos financiamentos.
Nos recursos liberados, 80% deverão ser aplicados no Sistema de Financiamento Habitacional (SFH), com taxa de juros máxima de 12% ao ano, e os 20% restantes no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), que opera a taxas de mercado. Além disso, o valor máximo do imóvel financiado no SFH foi elevado de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.
O novo modelo deverá ter plena vigência a partir de janeiro de 2027. Até lá, haverá uma fase de transição, no qual o compulsório será reduzido temporariamente de 20% para 15% para o uso das instituições que aderirem à iniciativa, com impacto estimado entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões no crédito imobiliário.
Na visão do governo, esse conjunto de medidas vai maximizar a poupança como fonte de financiamento. Ou seja: na medida em que mais valores são depositados em poupança, mais crédito será disponibilizado para financiamento imobiliário, o que tende a ampliar a oferta de crédito considerando ainda as captações de mercado, por exemplo, via Letras de crédito imobiliário (LCIs) e Certificados de recebíveis imobiliários (CRIs).
A medida vai atender, principalmente, as famílias de classe média, com renda acima de R$ 12 mil por mês, que vinham enfrentando dificuldades para financiar a casa própria devido aos juros altos, com uma taxa média de 13% ao ano. Para as pessoas abaixo dessa faixa de renda, já há crédito subsidiado dentro do Minha Casa Minha Vida.
Com informação do Estadão de Conteúdo (Circe Bonatelli, Geovani Bucci, Eduardo Laguna, Carol Aragaki e Gabriel de Sousa).
Imagem: Diogo Moreira/Divulgação Governo de São Paulo
