Representantes dos caminhoneiros se dividem sobre a possibilidade de realização de uma greve da categoria nesta segunda-feira (1º). O tema ganhou maior repercussão neste sábado (30), quando áudios atribuídos ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, dizendo que não atenderia a nenhum item da pauta dos motoristas, circularam pelas redes sociais.
A conversa mostraria o ministro dizendo a um representante da categoria ser impossível não só atender as reivindicações atuais, como também fiscalizar o cumprimento dos benefícios conquistados pelos caminhoneiros na greve de 2018.
Entre as reivindicações da categoria, estão piso mínimo, aposentadoria especial e redução no valor do diesel. “Nós não queremos parar, mas eu estou com meu carro carregado e não vou rodar porque a situação não está boa, está muito complicada. O frete não sobe há muito tempo”, afirma Salvador Carneiro, conhecido como Dodô, que administra no Facebook a página da União dos Caminhoneiros do Brasil, atualmente com mais de 21 mil integrantes
Para ele, o governo federal falhou ao beneficiar grandes empresas com linhas de crédito nos últimos meses e “fechar as portas para os autônomos”. “Não precisa bloquear pista nem jogar pneu na estrada”, disse ele em vídeo publicado na rede social.
Já Odilon Pereira da Fonseca, um dos líderes do movimento dos caminhoneiros em Mato Grosso, afirma que vai rodar normalmente. “Está praticamente inviável trabalhar dirigindo caminhão e sustentar uma família. Mas maioria da classe tem a visão de se preocupar não só com a nossa família, mas com muitas outras que dependem do nosso trabalho”, afirmou, também em vídeo.
Presidente faz apelo à categoria
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro apelou aos caminhoneiros para que não façam greve. “Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil. Apelamos para eles que não façam greve porque todos nós vamos perder, todos, sem exceção. Agora, a solução não é fácil, estamos buscando uma maneira de não ter mais este reajuste”, disse, após reunião no Ministério da Economia.
No último dia 26, a Petrobras reajustou o preço médio do diesel nas refinarias em 4,4%. “A Petrobras segue uma planilha, tem a ver com preço do petróleo lá fora, tem a ver com variação do dólar. Ontem foi boa notícia, o dólar baixou R$ 0,20. Estamos estudando medidas, agora, não tenho como dar uma resposta de como diminuir impacto, que, na verdade, foram nove centavos no preço do diesel”, disse, ressaltando que não interfere na política de preços da empresa.
De acordo com o presidente, está em estudo a diminuição do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), impostos federais que incidem sobre os combustíveis. O impacto da renúncia aos cofres da União, segundo ele, é de R$ 800 milhões por cada centavo reduzido. Para Bolsonaro, é importante que os governadores também reduzam o ICMS, imposto estadual.
Justiça proíbe bloqueios
Nos últimos dias, diante da possibilidade da greve, concessionárias que administram rodovias no País conseguiram, na Justiça, decisões que impedem o fechamento das estradas. A Justiça Federal do Rio de Janeiro expediu uma liminar que proíbe os manifestantes de bloquear a BR-101. Eles estão impedidos de obstruir, mesmo que parcialmente, a rodovia e de praticar atos que prejudiquem o tráfego de veículos na via.
Segundo a juíza que assina a decisão, o bloqueio de uma das rodovias mais importantes do País, afetando o tráfego de pessoas, de serviços e da produção industrial e agrícola, extrapolaria o exercício dos direitos constitucionais de liberdade de reunião, de manifestação de pensamento e de participação dos cidadãos na vida política. A decisão vale para o trecho da BR que corta o estado do Rio de Janeiro.
A decisão, no entanto, ressalta que é permitido aos manifestantes fazer a ampla divulgação das suas reivindicações, “devendo, inclusive, a União e os agentes públicos (policiais militares, policiais federais e policiais rodoviários federais) garantir o exercício do legítimo direito de liberdade de expressão e manifestação, desde que não impeça o direito de ir e vir, inclusive para evitar eventuais prejuízos materiais e físicos aos demais cidadãos que possam estar em situação de emergência”.
Decisões semelhantes foram tomadas pela Justiça em São Paulo e no Paraná. Na decisão do Tribunal Justiça de São Paulo, a juíza Cláudia Vilibor Breda concedeu a medida liminar em favor da Concessionária da Rodovia Presidente Dutra ordenando a qualquer pessoa que venha a ser identificada, que se abstenha de obstruir o tráfego nas pistas de rolamento da Rodovia Federal Presidente Dutra e também nas respectivas vias de acesso e de saída, a pagar multa diária de R$ 10 mil reais a cada réu pessoa física, e no valor de R$ 100 mil para pessoa jurídica, como empresas transportadoras.
No Paraná, a decisão da juíza Giovanna Mayer determinou a expedição de mandado proibitório/reintegratório em favor da Auto Pista “e em relação à área em que exerce posse por força do contrato de concessão (BR-116 e 376, de Curitiba/PR até a fronteira com Santa Catarina), para que eventuais manifestantes por ocasião do movimento grevista previsto para a partir de 1º/2/2021 se abstenham de causar tumulto, depredação, bloqueio ou ocupação dos bens envolvidos na execução do serviço concedido”.
Imagem: Agência Brasil
