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Parcerias público-privadas municipais aceleram e devem bater recorde em 2024

A expectativa é que até as próximas eleições o número de parcerias supere as 329 iniciativas promovidas ao longo dos quatro anos da gestão anterior

Redação de Redação
29 de julho de 2023
no Destaque do dia, Economia, Notícias
Tempo de leitura: 2 minutos
Parcerias público-privadas municipais aceleram e devem bater recorde em 2024

As parcerias público-privadas (PPPs) municipais têm ganhado força nos últimos anos. Desde o início do atual mandato das prefeituras, em 2021, foram 314 contratos assinados no País. A expectativa é que até as próximas eleições, em 2024, o número de parcerias supere as 329 iniciativas promovidas ao longo dos quatro anos da gestão anterior, renovando o recorde da série histórica pelo segundo mandato consecutivo. Os dados levantados pela Radar PPP foram obtidos com exclusividade pelo Broadcast.

O crescimento acompanha a tendência vista em outros âmbitos, além do municipal. O movimento de consolidação das parcerias público-privadas ocorre desde 2017, quando o então presidente, Michel Temer, sancionou a Lei 13.529. O texto autoriza a União a participar de fundo para financiar projetos de concessão e PPP do governo federal, Estados e municípios. Determina ainda que cabe à Caixa Econômica Federal a administração dos recursos.

O maior envolvimento federal por meio da participação da Caixa e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) na estruturação dos projetos e não só no financiamento é outro impulso favorável para esse tipo de parceria público-privada, segundo o sócio da Radar PPP e especialista em parcerias público-privadas e concessões, Guilherme Naves.

Entre os entes federativos, os municípios são os que têm menos acesso a recursos e corpo qualificado, o que acaba estimulando a busca por PPPs pelas prefeituras, de acordo com o sócio do escritório Machado Meyer Advogados Lucas Sant’Anna. “O governo federal exerce um papel importante fornecendo garantias e o conhecimento técnico”.

A plataforma Radar de Projetos monitora atualmente cerca de 4,8 mil projetos de concessão e PPP em 19 diferentes segmentos no Brasil, sendo 67% iniciativas municipais. Dentre os projetos promovidos pelas prefeituras, iluminação pública, resíduos sólidos e água e esgoto correspondem, conjuntamente, a quase 50% do total.

Com as eleições municipais se aproximando, Naves projeta que o momento político não é de formular novas iniciativas, mas de lançar as já criadas. “O que vamos ver nos próximos meses são projetos mais maduros alcançando a fase de licitação”.

Agenda política

Apesar de a agenda de privatizações e de parcerias público-privadas ter sido estimulada nos governos anteriores, considerados mais liberais, o sócio da Radar PPP avalia que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se mostrado aberta à participação privada no setor de infraestrutura. “A agenda de desestatização está menos ligada a partidos, mas o fato de um governo de esquerda incentivá-la permite que ocorra de forma menos conturbada e avance mais”, diz Naves.

Para o especialista, mesmo no âmbito municipal, o governo federal pode contribuir na centralização das informações, “orquestrando o cardápio de PPPs” por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). “Agora que o ambiente está bom, é momento da União exercer essa liderança para aumentar a competitividade”, afirma.

Sant’Anna não projeta um retrocesso no estímulo à participação privada no governo Lula, apesar de avaliar que a agenda de privatização é mais sensível politicamente do que a de PPPs. “A ideologia influencia, mas não no dia a dia das parcerias público-privadas porque já é um modelo consolidado”, afirma.

Com informações de Estadão Conteúdo (Elisa Calmon)
Imagem: Shutterstock

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