O deputado federal Átila Lira (PP-PI) reduziu a proposta de taxação sobre o e-commerce para 25%, ao publicar, nesta terça-feira, 28, novo relatório do projeto que cria o Mover, programa de incentivos à produção de carros sustentáveis.
O novo porcentual se refere aos produtos importados até US$ 50 e substitui a ideia de aplicar uma taxa de 60% sobre essas mercadorias. A partir de US$ 50, o porcentual volta a ser 60%, segundo o parecer. Além disso, fixa um limite de US$ 3.000 para as remessas.
A taxa foi fixada no relatório após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ter se reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
Na ocasião, segundo fontes, Lira defendeu a manutenção da taxação, enquanto Lula sustentou suas razões para vetá-la. Após o encontro, Lira se reuniu com líderes partidários e disse que Lula procuraria um “meio-termo”.
Os deputados favoráveis ao texto se mobilizam para que a votação ocorra após a sessão conjunta do Congresso, na noite desta terça. Não há, no entanto, certeza de que o Planalto está de acordo com a nova proposta.
Lula avalia vetar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira, 23, que pode vetar a taxação federal de remessas de até US$ 50, vindas do exterior. A cobrança do imposto de importação desses produtos foi incluída no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) que estava para ser votada nessa quarta-feira, 22, pela Câmara dos Deputados. A votação, entretanto, foi adiada.
“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, disse o presidente, na manhã de hoje, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto. Segundo Lula, ele está disponível para discutir o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira.
“Cada um tem uma visão a respeito do assunto. Quem é que compra essas coisas? São mulheres a maioria, jovens, e tem muita bugigangas. Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, nem sei”, acrescentou.
Com informações de Estadão Conteúdo.
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