O governo de São Paulo iniciou diálogo com representantes do setor de Alimentação, abrindo a possibilidade de reverter a extinção do benefício fiscal que prevê a elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 3,2% para 12%. A medida, que entraria em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, gerou um forte movimento no setor, que argumenta contra os impactos negativos que o aumento tributário causaria às empresas do ramo.
A reunião, realizada no Palácio dos Bandeirantes, contou com a presença do secretário de Governo, Gilberto Kassab, que se mostrou receptivo às demandas da Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp).
Durante a reunião, Edson Pinto, diretor-executivo da Fhoresp, destacou os graves impactos que a mudança na tributação traria ao setor de foodservice, que conta com mais de 500 mil empresas no Estado.
Segundo Pinto, a elevação do ICMS para 12% tornaria São Paulo o Estado com a maior carga tributária do Brasil, o que poderia afastar novos investimentos e levar ao fechamento de estabelecimentos, além de demissões em massa. Ele ressaltou que o impacto seria sentido diretamente pelo consumidor, com o repasse da alta de custos para o preço final dos produtos.
“Se isso acontecer, São Paulo será o Estado com a maior carga tributária do País. Além de afugentar novos investimentos, o repasse ao consumidor será imediato. É o cliente, na ponta, quem vai acabar pagando a conta”, alerta Pinto.
Impactos para as pequenas e grandes empresas
Uma das propostas do governo estadual é que a extinção do benefício afete apenas empresas que operam no regime de lucro presumido ou real, ou seja, aquelas que faturam acima de R$ 4,8 milhões por ano.
Já os estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional, que representam 80% do setor, estariam preservados. Esse argumento foi contestado por líderes do setor, como Sylvio Lazzarini, da Fhoresp, que alerta para a criação de um abismo tributário entre as empresas, prejudicando o crescimento das pequenas e médias empresas.
“Se isso acontecer, haverá enorme abismo entre as empresas do Simples Nacional e as demais, o que se constituirá em uma trava ao crescimento das pequenas”, afirmou Lazzarini. Ele também destacou que muitas empresas podem preferir manter-se no Simples Nacional, limitando seu crescimento e dificultando a geração de novos postos de trabalho.
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