Tag: legislação

As empresas operadoras dos sites de apostas online, popularmente chamadas bets, autorizadas a atuar no Brasil, deverão manter um mecanismo ...

Desde os tempos antigos, os jogos de azar fazem parte da vida humana. As primeiras casas surgiram em Veneza e, ...

A ministra da Gestão, Esther Dweck, anunciou que o governo federal enviará uma Medida Provisória (MP) para flexibilizar algumas regras ...

Criado há 14 anos pela Associação Brasileira de Varejo Têxtil (Abvtex), o Programa Abvetx de monitoramento e desenvolvimento da cadeia ...

O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) lançou nesta segunda-feira,  1º de abril, Dia da Mentira, o e-book “É Mentira ...

O avanço da Inteligência Artificial (IA) vem mudando a forma como as pessoas interagem com a tecnologia e com o ...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na quarta-feira, 13, por unanimidade, derrubar o teto de 20 ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira, 7, que espera uma aprovação no Congresso da ...

Em uma lista de 200 setores considerados essenciais, construção civil, saúde e estética e bares e restaurantes lideram o ranking ...

A Amazon está contestando seu status de grande plataforma online que precisa enfrentar rigorosa análise das regras digitais pela União ...