A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou na manhã desta quarta-feira, 9, que começou a notificar as prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam a seus clientes o acesso à plataforma X (antigo Twitter).
A orientação segue determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão publicada nesta terça-feira, dia 8, o ministro autorizou a retomada dos serviços após a rede social cumprir as medidas que resultaram no bloqueio há um mês.
“Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial”, informa a Anatel, que diz que o tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, “conforme suas especificidades”.
Irregularidades
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nessa terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. O bloqueio durou cerca de 40 dias.
Ele foi determinado no dia 30 de setembro após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.
O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento de multas que somam R$ 28,6 milhões, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.
Com informações de Estadão Conteúdo e Agência Brasil
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