O Consórcio Novo Litoral arrematou nesta terça-feira, 16, a concessão rodoviária do Lote Litoral Paulista. A companhia é composta pela Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI) e Construtora Laços Detetores e Eletrônica (CLD). A oferta ganhadora representa um desconto de 10,7% em relação à contraprestação pública máxima de R$ 199 milhões por ano. A previsão é de R$ 4,3 bilhões em investimentos com prazo de 30 anos.
A disputa contou também com a participação da espanhola Acciona, que ofertou 1% de desconto. Por contar com duas propostas válidas, o leilão foi a viva-voz. No entanto, a Acciona optou por não apresentar uma nova oferta. Com isso, o Consórcio Novo Litoral saiu ganhador.
A licitação do Lote Litoral Paulista foi feita na modalidade de concessão patrocinada. O modelo é uma forma de parceria público-privada (PPP) que prevê a outorga de serviços públicos, com cobrança de tarifa e a aplicação de recursos pelo Governo do Estado de São Paulo em forma de contraprestação.
Melhorias
O projeto inclui 213 quilômetros de extensão, que ligam o Alto Tietê ao Litoral Sul, atendendo 12 municípios. Prevê ainda obras de duplicação, ampliação de vias e melhorias no atendimento aos usuários e monitoramento das rodovias.
Estão previstos também 90 quilômetros de duplicações, 10 quilômetros de faixas de ultrapassagem e 47 quilômetros de acostamento. Além da construção de 73 quilômetros de ciclovias e 27 novas passarelas para passagens de pedestres.
O projeto inclui ainda a adoção do sistema automático livre para o pagamento de tarifas de pedágio (free flow).
A concessão contempla as rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manuel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga), que passam pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu.
Tarcísio: Consórcio ganhador tem toda condição de fazer bom trabalho
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, avaliou positivamente a vitória do Consórcio Novo Litoral na disputa pela concessão rodoviária do Lote Litoral Paulista. De acordo com ele, mesmo não sendo uma companhia de grande porte ou de tradição no mercado, a vencedora tem “toda de condição de fazer um bom trabalho”.
Tarcísio afirmou que o grupo, formado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI) e Construtora Laços Detetores e Eletrônica (CLD), tem se saído bem nas concessões que opera no Mato Grosso. Além disso, está bem posicionada no litoral.
O governador disse ainda que, por se tratar de uma concessão pequena, com cerca de 200 quilômetros, é mais difícil atrair grupos tradicionais do setor. “Às vezes é um desafio para empresas maiores conseguirem margem para entrar em contratos com essas características. Isso favorece consórcios menores”, explicou.
Desconto
Tarcísio considera que o desconto oferecido pelo consórcio ganhador é razoável e veio “dentro da conta”. O grupo arrematou o lote com um desconto de 10,17% em relação à contraprestação pública máxima de R$ 199 milhões por ano estipulada no edital.
Para o político, o número é suficiente para que as contas fecharem. “Em alguns casos, um desconto muito alto preocupa, porque pode significar destruição de valor”, afirmou.
O governador defendeu que haja geração de receita para fazer os investimentos necessários. “Um desconto muito alto pode acabar gerando destruição de caixa, o que dificulta o cumprimento de obrigações financeiras e objetivos da concessão”, disse.
Com informações de Estadão Conteúdo (Elisa Calmon).
Imagem: Francisco Cepeda/Governo do Estado de São Paulo
