A JJ Invest, responsável por um dos maiores esquemas de pirâmide do Brasil, e seu proprietário, Jonas Jaimovick, foram multados em R$ 80 milhões pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por operação fraudulenta, administração irregular de carteira de valores mobiliários e criação de condições artificiais de demanda e oferta. Jaimovick também foi proibido, por oito anos, de atuar em qualquer modalidade de operação no mercado brasileiro.
A acusação de criação de condições artificiais no mercado, entre agosto e setembro de 2017, rendeu multa de R$ 24 milhões para cada, Jaimovick e JJ Invest (Spritzer Consultoria). A de administração irregular de carteira de valores mobiliários, R$ 16 milhões para cada. O processo se originou com uma denúncia da XP Investimentos apontando indícios de administração irregular de carteira. A estimativa, conforme o relatório do diretor Otto Lobo, é que 3.000 clientes tenham sido enganados.
Conforme a acusação, Jonas Jaimovick realizou operações “Zé com Zé” (nos dois lados do livro de ofertas) com a gestora JJ Invest, de sua propriedade, usando ações da IdeiasNet. “Percebe-se que os acusados chegaram a ser responsáveis por até 98,5% do volume negociado de IDNT3 no dia 13/09/2017. Evidentemente, provocaram no mercado tanto uma aparente demanda quanto uma aparente oferta do ativo, contribuindo para a transmissão de um sinal ilusório ao mercado quanto à liquidez daquele ativo”, descreveu Lobo.
A JJ Invest ficou conhecida por patrocinar times de futebol, atletas e artistas e, depois, por provocar prejuízos que podem ter chegado a R$ 170 milhões, conforme informações da polícia, em 2020. A gestora tinha, entre suas vítimas, os jogadores Zico e Júnior.
Para o processo na CVM, Jaimovick não constituiu advogado.
Atuação irregular
Também foram multados, em R$ 1,2 milhão, Gabriel Harrison Dias da Rocha e sua Harrison Investimentos (Gabriel Harrison Intermediação de Negócios Ltda), por realização de oferta sem obtenção de registro ou dispensa e atuação irregular como agente autônomo.
Rocha recebeu multa de R$ 250 mil pela oferta de valores mobiliários e de R$ 150 mil por atuação irregular como agente autônomo. A empresa recebeu multas de R$ 500 mil por realização de oferta de valores mobiliários sem a obtenção do registro e de R$ 300 mil por atuação irregular como agente autônomo.
O colegiado da autarquia também decidiu reconhecer a extinção de punibilidade de Rafaela Valentim Agente Autônomo de Investimentos em Aplicações Eireli da acusação de suposto exercício irregular da atividade de agente autônomo. Também determinou a sua absolvição na acusação de suposto exercício irregular da atividade de agente autônomo.
Faraó dos Bitcoins
Este não é o primeiro caso de pirâmide julgado pela CVM. No Rio de Janeiro, Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como o “Faraó dos Bitcoins“, foi condenado pela comissão por forjar um esquema de pirâmide baseado em criptoativos que movimentou R$ 38 bilhões e deixou um rombo de R$ 9,3 bilhões.
Com informações de Estadão Conteúdo (Juliana Garçon)
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