O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou na manhã desta quarta-feira, 16, o julgamento sobre o consórcio entre a Supergasbras (SGB) e a Ultragaz. A Superintendência-Geral do Cade chegou a aprovar a operação, sem restrições, em março.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), agora, o tribunal reexamina o caso após sinalizações de conselheiros de que o negócio poderia até mesmo correr o risco de ser vetado pelo órgão antitruste.
Nas últimas semanas, contudo, cresceu a possibilidade de o Cade aprovar a operação com remédios.
De acordo com uma fonte, a sessão deve ser marcada por posições divergentes. No momento, se manifesta no julgamento a advogada das empresas, Barbara Rosenberg.
O caso é acompanhado com atenção por integrantes do governo Lula, que teme impactos concorrenciais no mercado de gás a partir do negócio.
A Ultragaz, a Bahiana, a SGB e a Minasgás querem fechar consórcios para o compartilhamento operacional de parte de suas estruturas de produção de GLP envasado e a granel. Segundo a Ultragaz e a SGB, essa união “elimina a necessidade de construir novas bases” e “permite a racionalização de custos fixos e variáveis”. Além disso, as duas empresas continuariam operando de forma independente.
Esse formato não foi suficiente para estancar uma reação dos concorrentes. Em manifestação ao Cade, a Copa Energia – que detém as marcas Copagaz e Liquigás -, afirmou que a aprovação da operação pelo Cade abriria espaço para a constituição de um duopólio de infraestrutura no Brasil, “sem qualquer garantia de que as alegadas eficiências privadas e não específicas seriam repassadas aos consumidores finais”.
Empresas propõem ações para reduzir preocupação sobre consórcio
A advogada das empresas Ultragaz e Supergasbras, Barbara Rosenberg, afirmou nesta quarta-feira, 16, que as empresas apresentaram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma proposta de acordo para atender as preocupações levantadas pelo órgão sobre o consórcio sob crivo do tribunal, que avalia neste dia 16 o negócio. Segundo ela, foi proposta uma redução do prazo do consórcio, além de serem excluídos três Estados da operação, “onde haveria manifestação de preocupação maior” pelo Cade, disse a advogada.
De acordo com ela, ainda que não houvesse preocupação pela Ultragaz e Supergasbras em torno de limitação de acesso a terceiros, as companhias também apresentaram ao conselho compromissos para atender pontos levantados pelo tribunal em relação a esse fator, além de reforços nas regras de governança para vedar a troca de informações sensíveis entre as concorrentes que farão o consórcio.
Barbara Rosenberg também rebateu as alegações de que o consórcio entre as empresas teria uma estrutura análoga à fusão. “Cada parte continua a decidir isolamento sobre aspectos comerciais”, afirmou aos conselheiros.
A Ultragaz, a Bahiana, a SGB e a Minasgás querem fechar consórcios para o compartilhamento operacional de parte de suas estruturas de produção de GLP envasado e a granel.
Segundo a Ultragaz e a SGB, essa união “elimina a necessidade de construir novas bases” e “permite a racionalização de custos fixos e variáveis”. Além disso, as duas empresas continuariam operando de forma independente.
Com informações de Estadão Conteúdo.
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