Uma operação conjunta da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego com o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) e a Polícia Federal resgatou, em 22 de fevereiro, 207 trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma fazenda em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.
Os empregados haviam sido trazidos em sua maior parte da Bahia para trabalhar na colheita da uva na Serra Gaúcha, para uma empresa que prestava serviço terceirizado para as vinícolas Salton, Garibaldi e Aurora.
De acordo o relato dos trabalhadores, eles teriam sido submetidos a jornadas exaustivas, recebiam comida imprópria para consumo, só podiam comprar produtos em um único estabelecimento, com desconto salarial e preços elevados, e eram mantidos vinculados ao trabalho por supostas “dívidas” contraídas com o empregador.
A denúncia foi feita por um grupo de conseguiu escapar do local e levar o caso à PRF em Porto Alegre.
“A situação verificada acende um alerta sobre a necessidade de atuação focada em toda a cadeia produtiva da uva, que todo ano atrai para a serra gaúcha diversos trabalhadores em busca de emprego e melhoria de condição de vida. No entanto, nem sempre é isso que ocorre, como visto durante a operação deflagrada. O MPT continuará atuando para garantir que as situações verificadas não se repitam”, disse a procuradora Franciele D’Ambros.
Na noite de sexta-feira, os trabalhadores receberam parte das suas verbas rescisórias e foram enviados de volta para seu Estado natal em quatro ônibus fretados. Apenas 12 dos resgatados permaneceram no Rio Grande do Sul, por serem residentes ou por não terem manifestado interesse em retornar.
Outro lado
Em nota, a Cooperativa Vinícola Garibaldi disse ter recebido as denúncias contra a empresa terceirizada com surpresa e indignação. Segundo a empresa, a terceirizada foi contratada para suprir a demanda pontual e específica do descarregamento de caminhões no período da safra da uva. “Prontamente, a Cooperativa Vinícola Garibaldi encerrou o contrato de prestação de serviço e colocou-se integralmente à disposição das autoridades competentes para colaborar de todas as formas com as investigações necessárias. Assim pretende seguir até a completa elucidação dos fatos, confiando no exercício da justiça e no respeito à responsabilidade social.”
A Vinícola Aurora informou que pagava à empresa contratada um valor acima de R$ 6,5 mil/mês por trabalhador, acrescidos de eventuais horas extras prestadas, e disse que “se compromete em reforçar sua política de contratações e revisar os procedimentos quanto à terceiros para que casos isolados como este nunca mais voltem a acontecer”.
Já a Salton disse que, durante o período de safra, recorre à contratação de mão de obra temporária. “Através da imprensa, a empresa tomou conhecimento das práticas e condições de trabalho oferecidas aos colaboradores deste prestador de serviço e prontamente tomou as medidas cabíveis em relação ao contrato estabelecido. A Salton não compactua com estas práticas e se coloca à disposição dos órgãos competentes para colaborar com o processo.”
Com informações do MPT/RS
Imagem: Divulgação MPT
