O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que os benefícios do setor automotivo no Centro-Oeste e no Nordeste serão exclusivos para projetos de transição energética e inovação tecnológica, conforme já havia adiantado quando a proposta chegou ao Senado.
Segundo o relator, a redução de benefícios do setor automotivo começará em 2029.
Os benefícios a essas montadoras foram retirados pelos deputados em uma votação destacada. Eram necessários 308 votos para que o dispositivo fosse mantido, mas houve apenas 307 votos.
A retomada do benefício atende a uma demanda do governo federal e de parlamentares das regiões atendidas.
Nas últimas semanas, houve uma mobilização forte de montadoras que não se encontram no rol de beneficiados, mas o relator decidiu retomar a tributação diferenciada mesmo assim.
Brasil é protagonista em transição energética
O Brasil não pode perder a janela de oportunidades que existe para ser protagonista da transição energética que está acontecendo no mundo atualmente.
“Não há caminho fora da nova economia, que é a economia da transição energética, que estamos chamando de justa e inclusiva”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao participar do Seminário de Investimentos, Governança e Aspectos Jurídicos de Previdência Complementar, na última quinta-feira, 5, no Rio de Janeiro.
Silveira destacou o projeto de lei enviado ao Congresso Nacional, chamado de combustível do futuro, que integra todas as políticas de descarbonização da matriz mobilidade e transporte do País.
Com informações de Estadão Conteúdo e Agência Brasil.
Imagem: Agência Brasil (Valter Campanato)
