O Ministério da Agricultura autoembargou as exportações de carne de frango e derivados para uma série de países após a detecção de um caso da doença de Newcastle em um aviário comercial em Anta Gorda, no Rio Grande do Sul. A adoção do autoembargo está prevista nos protocolos sanitários acordados entre o Brasil e os países importadores. A medida foi informada pelo Ministério em ofício circular do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária aos frigoríficos processadores e exportadores.
A suspensão aplicada pelo governo brasileiro foi estabelecida em diferentes níveis. Para alguns mercados, o governo adotou embargo total das vendas externas de produtos avícolas. Para outros, o governo restringiu o embargo a produtos avícolas provenientes do Rio Grande do Sul. Para a China, principal destino das exportações brasileiras, estão bloqueadas vendas de produtos avícolas provenientes do Rio Grande do Sul.
O governo suspendeu as exportações de produtos avícolas do Brasil todo para Argentina e União Europeia. Para Argentina, não poderão ser exportadas carnes frescas de aves e derivados, ovos, carne de aves para alimentação animal, matéria-prima de aves para fins opterápicos de todo o território nacional. Para a União Europeia, o governo suspendeu exportações de carne fresca de aves, produtos à base de carne de aves e produtos não tratados derivados de sangue.
A comercialização de produtos avícolas e ovos do Rio Grande do Sul foram suspensas para 32 mercados. São eles: África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Bolívia, Casaquistão, Chile, China, Cuba, Egito, Filipinas, Geórgia, Hong Kong, Índia, Jordânia, Kosovo, Macedônia, México, Mianmar, Montenegro, Paraguai, Peru, Polinésia Francesa, Reino Unido, República Dominicana, Siri Lanka, Tailândia, Taiwan, Ucrânia, União Econômica Euroasiática, Uruguai, Vanuatu e Vietnã.
Outros 15 mercados não receberão carne de frango e derivados no raio onde foi detectado a doença. O raio é estabelecido pelo Brasil no certificado sanitário (CSI) com cada país. Não podem ser exportados determinados produtos avícolas do raio afetado para África do Sul, Bolívia, Canadá, Coreia do Sul, Cuba, Filipinas, Israel, Japão, Marrocos, Maurício, Namíbia, Paquistão, Reino Unido, Tajiquistão e Timor Leste.
O governo manteve a liberação para exportação de produtos avícolas termoprocessados para Argentina, África do Sul e Chile.
No documento, o governo orientou os frigoríficos quanto aos procedimentos de inspeção ante e post mortem e quanto à rotina na avaliação dos animais. “Deve ser reforçada a atenção na análise dos dados do boletim sanitário, principalmente, quanto à mortalidade de aves a campo. Lembramos que todas as aves que forem encaminhadas ao abatedouro-frigorífico acompanhadas de guia de trânsito animal estão aptas para o abate, pois se houver suspeita de SRN (síndromes nervosas e respiratória de aves) a campo, o trânsito destas aves é interditado. Cabe à inspeção ante mortem a verificação in loco da condição sanitária das aves”, determina o ofício.
Emergência zoossanitária no RS
Todo estado do Rio Grande Sul está sob vigilância zoossanitária a partir desta sexta-feira, 19. A Declaração de emergência foi publicada em portaria, no Diário Oficial da União (DOU), e tem validade de 90 dias.
A emergência zoosanitária é o nível mais elevado de alerta em relação a questões sanitárias. “A declaração de emergência prevê uma vigilância epidemiológica de forma mais ágil com a aplicação dos procedimentos de erradicação do foco estabelecidos no Plano de Contingência de Influenza Aviária e doença de Newcastle”, esclareceu o ministério na nota.
A pasta lembrou que entre as ações previstas no Plano de Contingência constam sacrifício ou abate de todas as aves onde o foco foi confirmado, limpeza e desinfecção do local, adoção de medidas de biosseguridade, demarcação de zonas de proteção e vigilância em todas propriedades existentes no raio de 10km e definição de barreiras sanitárias. Na nota, a pasta reiterou que o consumo de carne de frango e ovos inspecionados pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO) permanece seguro à população, inclusive da própria região afetada.
O ministério informou, ainda, que encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei referente a ações de enfrentamento à situações de emergência fitossanitária ou zoossanitária. A lei prevê, por exemplo, o acionamento de todo o sistema governamental – União, Estados e municípios – para atuarem em operações de defesa agropecuária convocadas pelo Ministério.
Entenda o que é a doença
A doença de Newcastle é uma doença viral que afeta aves domésticas e silvestres e causa sinais respiratórios seguidos por manifestações nervosas. O Ministério da Agricultura confirmou na quarta-feira, 17, a detecção do foco de DNC em um estabelecimento industrial de 14 mil animais em Anta Gorda, no Rio Grande do Sul. Segundo o Ministério, o estabelecimento avícola foi “imediatamente interditado” e as aves estão sendo monitoradas. Os últimos casos no País haviam sido registrados em 2006 em aves de subsistência em Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
Com informações de Estadão Conteúdo (Isadora Duarte)
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