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Home Notícias

Febraban se junta ao Bradesco por quebra de sigilo dos e-mails da Americanas

Em decisão na quinta, ministro Alexandre de Moraes acatou pedido dos advogados da rede de varejo

Redação de Redação
18 de fevereiro de 2023
no Notícias, Varejo
Tempo de leitura: 3 minutos
Americanas avisa a shoppings que não irá pagar aluguéis atrasados antes da recuperação judicial

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) resolveu endossar pedido do Bradesco ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que ele reconsidere a decisão de suspender a produção antecipada de provas que havia sido autorizada pela Justiça de São Paulo contra a Americanas.

A Febraban havia pedido na quinta-feira, 16, à Justiça para desconsiderar a reclamação da Americanas sobre o acesso aos e-mails. Em decisão na quinta, Moraes acatou o pedido dos advogados da rede de varejo de que a produção de provas incluiu acesso à troca de e-mails entre advogados da empresa e a diretoria da companhia, o que viola o sigilo constitucional profissional.

Nesta sexta, a Febraban fez nova petição e afirma que em “nenhum momento visou à violação do sigilo profissional dos advogados” da Americanas e também não quer uma “busca generalizada de toda e qualquer comunicação” nem uma “devassa sobre as correspondências da companhia”. Mas quer sim ver a comunicação feita entre os administradores e controladores, responsáveis diretos pelos rumos da empresa. É a investigação dessas conversas que vai ajudar a determinar se houve fraude na empresa, escrevem os advogados da Febraban.

Os bancos, afirmam os advogados da Febraban, buscam a produção de provas para comprovar a provável a ocorrência de fraude no que a Americanas chama de “inconsistências contábeis”, que levaram a um rombo até agora calculado em R$ 20 bilhões.

A acusação da Febraban é que a Americanas quer evitar que os erros sejam descobertos. “É completamente espantosa a postura da companhia, que chega a insistentemente se esforçar e despender recursos com a finalidade de encobrir os ilícitos que a levaram à atual situação de insolvência.”

A medida, que havia sido obtida pelo Bradesco, atingia os e-mails de pessoas que atuaram na diretoria e em conselhos pelos últimos dez anos, além de funcionários das áreas de contabilidade e finanças da companhia. A decisão de Moraes suspende as buscas e apreensões também na Microsoft até o julgamento final da questão.

A Febraban pede que seja admitida como ‘amicus curiae’ no processo, uma expressão jurídica para “amigo da corte”, quando uma parte que não tem relação direta com a ação e pede ao Juiz para entrar no caso, e poder ajuda em suas decisões.

Em seu pedido, a Febraban afirma que a intenção da Americanas é “criar obstáculos às medidas cautelares ajuizadas pelas instituições financeiras”, que são membros da federação, em especial Bradesco e, potencialmente, os bancos Itaú, Santander, Safra e BTG, “as quais buscam elucidar os fatos relacionados aos recentes acontecimentos ligados às Americanas”.

Nesta sexta, o banco Bradesco apresentou ao ministro Alexandre de Moraes um pedido de reconsideração do despacho que impediu a realização de busca e apreensão em e-mails trocados entre advogados das Lojas Americanas e a diretoria jurídica da empresa.

Na petição encaminhada ao STF, o Bradesco argumenta que a medida de busca e apreensão é necessária “para descortinar de uma vez por todas o vil oportunismo que marca os pedidos” da Americanas no processo.

O banco ainda qualificou como “cínico” o argumento da empresa de que o acesso aos e-mails, por meio da operação de busca e apreensão, poderia dar aos demais envolvidos no caso “deliberações sobre estratégias processuais que podem ter sido conjecturadas”.

“É necessário principiar esta reclamação esclarecendo que nem o Bradesco, nem os outros credores que litigam com a Americanas, nem ninguém jamais teve qualquer interesse em acessar os e-mails trocados entre os reclamantes e os executivos da sua cliente, seja para ter acesso às ‘estratégias processuais’, aos ‘inúmeros e-mails trocados pelos advogados [i.e., os reclamantes] e o Grupo’, ou para o que for”, argumentou o Bradesco no pedido a Moraes.

Com informações de Estadão Conteúdo (Altamiro Silva Junior, Matheus Piovesana e Weslley Galzo).
Imagem: Aiana Freitas

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