O Ministério de Minas e Energia (MME) detalhou nesta quinta-feira, 4, que oito Estados no Brasil terão mais de 1 milhão de famílias beneficiadas com o novo auxílio gás, batizado de “Gás do Povo”. Em todo o país, serão 15,5 milhões de famílias, considerando o orçamento de R$ 5,1 bilhões previsto no projeto de lei orçamentária de 2026.
São Paulo e Bahia terão os maiores números de famílias beneficiadas com o programa, em 1,87 milhão e 1,84 milhão, respectivamente. O benefício será efetivado na hora da compra com um “vale-gás”, que não poderá ser utilizado para outros fins.
Outros Estados com os maiores números de beneficiários são Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro: todos acima de 1 milhão de famílias.
Todas as unidades federativas terão beneficiários, com base na inscrição no CadÚnico e renda per capita de até meio salário mínimo. A prioridade será para quem recebe o Bolsa Família, com renda per capita de até R$ 218.
Programa terá transição gradual até março de 2026
O governo informou que o programa passará por uma transição gradativa entre a modalidade atual e o novo formato, pela previsão, os primeiros botijões começam a ser entregues ainda em novembro deste ano. Em março de 2026, o novo formato deve alcançar todas as 15,5 milhões de famílias.
O beneficiário poderá retirar os botijões diretamente nas revendas credenciadas mais próximas de sua moradia, sem intermediários. O preço de referência, por Estado, não levará em conta o valor do frete, e o beneficiário terá que arcar com esse custo, caso queira receber o botijão em casa.
O governo ainda está definindo como ocorrerá a autorização para a retirada. Estão em estudo diferentes possibilidades, com o uso de aplicativo e um “vale digital”; um cartão específico para o programa; QR Code com via Caixa Econômica ou cartão do Bolsa Família.
Pelo desenho, famílias com dois integrantes receberão até 3 botijões por ano. Já as famílias com três integrantes receberão até 4 botijões por ano. Famílias com quatro ou mais integrantes receberão até seis botijões por ano.
O MME explicou que se o preço praticado pela revenda for menor, não há geração de crédito ou troco, nem acúmulo para o próximo benefício.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o programa é um programa social de grande alcance. “Gás do Povo tem a marca do governo Lula, sempre ao lado do povo brasileiro”, disse o ministro.
“É o terceiro programa social de impacto do Ministério de Minas e Energia, somando-se ao Luz para Todos e ao Luz do Povo”, declarou Silveira.
Após a publicação de Medida Provisória, com diretrizes do programa e definição das bases legais, haverá decreto com a regulamentação.
Benefício do ‘Gás do Povo’ será definido por estado
O valor do benefício no programa “Gás do Povo” será definido por Estado e atualizado periodicamente, haverá atualização do custo com base em portaria conjunta do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério da Fazenda.
Segundo o MME, a diferenciação do preço por Estado é necessária para “reduzir desigualdades regionais”. O preço de referência não levará em conta o valor do frete para entrega do botijão. O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) tem grandes variações de custos a depender da região.
A portaria sobre os preços de referência terá como base os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no âmbito do Comitê Gestor do programa.
Com informação do Estadão de Conteúdo (Renan Monteiro e Gabriel Hirabahasi).
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