O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fez nesta quarta-feira, 2, um alerta sobre a possibilidade de “colapso” na distribuição de energia elétrica no Estado do Amazonas, se uma solução não for endereçada a tempo. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira, 1º de outubro, por maioria de votos o plano de transferência societária da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, em sintonia com proposta apresentada pela área técnica do regulador e diferente do plano apresentado inicialmente pela empresa – com previsão de custo maior.
A Âmbar Energia, empresa de energia do Grupo J&F, informou que não tem interesse em assumir a Amazonas Energia nas condições aprovadas na terça e deve pedir a reconsideração da decisão. A Aneel limitou o custo da operação para os consumidores a R$ 8 bilhões e exigiu que o grupo dos irmãos Batista pague R$ 10 bilhões de dívidas atrasadas da distribuidora até o fim do ano.
A Medida Provisória que regulamenta o tema vai perder a validade no dia 10 de outubro – sem a apreciação pelo Congresso. O regulador entendeu que a MP publicada pelo governo requer a recuperação da sustentabilidade econômico-financeira da concessionária do Amazonas com o menor impacto tarifário para os consumidores. O plano inicialmente apresentado pela Âmbar não atenderia esse requisito central.
“Estamos à beira do colapso na distribuição de energia do Amazonas. A MP foi fundamentada em dados objetivos dos técnicos da Aneel, foi Ctrl + C e Ctrl + V. E agora queremos uma solução, e o povo quer uma solução”, disse Silveira em coletiva de imprensa no período da manhã desta quarta. “A Aneel não está tendo o cuidado de apresentar alternativas à passagem de controle”, complementa.
O ministro também disse esperar que o regulador apresente uma solução para o caso antes de a Medida Provisória perder a validade, além de avaliar que a Agência “ainda não conseguiu” apresentar dados objetivos sobre sua decisão até o momento.
Com informações de Estadão Conteúdo (Renan Monteiro).
Imagem: Shutterstock
