Durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, 76 países, incluindo o Brasil concordaram em iniciar conversas para criar uma regulamentação mundial do e-commerce. De acordo com comunicado, estes membros confirmaram a intenção de começar negociações sobre aspectos comerciais do comércio eletrônico. De acordo com o cronograma, as primeiras discussões devem acontecer em março de 2019.
“Nós buscaremos alcançar um resultado de alto padrão [nas negociações], construído sob os acordos e legislações existentes da Organização Mundial do Comércio, com a participação do maior número possível de membros da OMC”, afirmou o comunicado dos participantes.
“Reconhecemos e vamos levar em consideração as oportunidades e desafios únicos enfrentados pelos países, incluindo países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, assim como por micro, pequenas e médias empresas”, concluiu o texto.
De acordo com texto divulgado pela União Europeia, as negociações devem resultar em legislações multilaterais que consumidores e empresas, especialmente as menores, poderão utilizar, tornando as transações no e-commerce mais fáceis e seguras.
As ideias iniciais incluem diversas propostas, como melhorar a confiança dos consumidores no ambiente online e combater o spam; eliminar barreiras que atrapalhem vendas cross-border; garantir a validade de contratos e assinaturas digitais; banir permanentemente taxas de importações para transmissões eletrônicas, abordar temas como requerimentos obrigatórios de dados e divulgação obrigatória de código-fonte.
O grupo que irá participar das discussões é formado por vários países, como todos os membros da União Europeia, Argentina, Austrália, Bahrein, Brasil, Canadá, Chile, China, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Emirados Árabes, Estados Unidos, Hong Kong, Islândia, Israel, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Panamá, Paraguai, Rússia, Singapura, Ucrânia, Uruguai, entre outros.
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