Dino suspende repasses de “emendas Pix” a nove municípios
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 15, que o governo suspenda os repasses de ...
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Tag: Supremo
Fux cita incompetência do STF para julgar ação contra Bolsonaro
Ao abrir seu voto no julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira,10, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal ...
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Tarifaço prejudica empresas e geração de empregos, diz FecomercioSP
A taxação de 50% sobre os produtos brasileiros que entrarem nos Estados Unidos (EUA) foi o tema do encontro As ...
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Cármen Lúcia sobre o X: Brasil precisava fazer valer lei e a vida continuou
Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que o Brasil fez o que precisava ser feito em relação ...
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CNC vai ao STF pedir fim dos jogos online com ação direta de inconstitucionalidade
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressou, nesta terça-feira, 24, com uma ação direta de ...
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Regulação da IA não pode coibir inovação nem fechar mercado, diz Barroso, do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma regulação da Inteligência Artificial (IA) que não ...
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Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira, 2, para manter a suspensão da rede ...
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STF tem maioria para reconhecer repercussão em ação sobre tributação de reservas técnicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a repercussão geral de uma ação que discute a incidência de ...
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Ações trabalhistas que pedem vínculo com apps aumentaram 14 vezes desde 2019
O número de ações de entregadores e motoristas que pedem o reconhecimento de vínculo empregatício com aplicativos como Uber e ...
Leia MaisDetailsSTF aceitou 63% dos pedidos para anular vínculo de emprego, aponta pesquisa da FGV
O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu 204 (63%) de 324 pedidos de empresas para anular decisões da Justiça do Trabalho ...
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