Entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retoma na terça-feira, 9, o julgamento do núcleo 1 envolvendo o ex-presidente Jair ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
Moraes: bancos podem ser punidos se aplicarem sanções dos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (20) que os bancos brasileiros podem ser ...
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Bancos procuram ministros do STF após decisão de Dino
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que causou uma perda bilionária no valor de ...
Leia MaisDetailsSTF aceitou 63% dos pedidos para anular vínculo de emprego, aponta pesquisa da FGV
O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu 204 (63%) de 324 pedidos de empresas para anular decisões da Justiça do Trabalho ...
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Associação questiona leis estaduais que reduzem ICMS de cervejas e sucos
A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade, com pedido de ...
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STF avalia se mantém liminares que reduziram PIS/Cofins de receitas financeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 17, se confirma ou não a suspensão de liminares que ...
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STF decide sobre retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide a partir desta quinta-feira, 29, o desfecho de um impasse bilionário entre a União ...
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“Em uma ação civil pública, é preciso que o cidadão brasileiro tenha a sensação de que a justiça foi feita”
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, iniciou sua palestra durante o Retail Executive Summit, evento brasileiro em Nova ...
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