Bolsonaro sugere CPI, STF pede explicação e Garcia chama reajuste da Petrobras de deboche
O novo anúncio de reajuste dos combustíveis anunciado pela Petrobras provocou uma onda de críticas em diferentes Poderes. Na manhã ...
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Tag: STF
STF mantém decisões da Justiça que invalidam acordos sobre hora extra
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 1º, manter as ordens da Justiça do Trabalho que invalidaram acordos fechados ...
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Câmara aprova teto para ICMS de combustíveis e energia com compensação aos Estados
A Câmara deu aval nesta quarta-feira, 25, ao teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e gás ...
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Bolsonaro vai ao STF para garantir mudança em ICMS sobre combustível
A disputa entre o governo federal e os Estados sobre a cobrança do ICMS dos combustíveis subiu mais um degrau. ...
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Estados querem questionar redução de IPI no STF para evitar queda de arrecadação
Os governadores querem questionar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação será ...
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Planalto avalia usar medida provisória para manter auxílio emergencial
Por determinação do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia vai fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União ...
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Decisão do STF sobre patente vai beneficiar o tratamento de covid-19
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar uma norma que permite a prorrogação do prazo de patentes concedidas ...
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STF decide sobre retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide a partir desta quinta-feira, 29, o desfecho de um impasse bilionário entre a União ...
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Supremo pressiona governo a criar renda básica
Em menos de uma semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou duas decisões que vão pressionar o governo a buscar ...
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