STF: fim da incidência de ICMS sobre transferência de mercadorias vale a partir de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou na tarde desta quarta-feira, 19, o resultado do julgamento que discute o destino dos ...
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Tag: STF
Associação questiona leis estaduais que reduzem ICMS de cervejas e sucos
A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade, com pedido de ...
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STF: placar se acirra em 5 a 5 em ação ADC 49, de impacto bilionário para varejo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve terminar hoje, no plenário virtual, o julgamento de uma ação de impacto bilionário para ...
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STF tenta julgar pela 5ª vez ação de impacto bilionário para o varejo
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar na última sexta-feira, 31, uma ação com impacto negativo estimado em R$ ...
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STF avalia se mantém liminares que reduziram PIS/Cofins de receitas financeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 17, se confirma ou não a suspensão de liminares que ...
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Febraban se junta ao Bradesco por quebra de sigilo dos e-mails da Americanas
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) resolveu endossar pedido do Bradesco ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de ...
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STF julga incidência de tributo sobre incentivo fiscal a exportações
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira, 10, recurso da União contra a exclusão do crédito ...
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Entidades e empresas repudiam ataques feitos contra as sedes dos Três Poderes
Os ataques contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, na tarde e noite deste domingo, 8, praticados por bolsonaristas ...
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Com novo decreto do IPI, 170 produtos da Zona Franca de Manaus passam a ser reonerados
O novo decreto publicado pelo governo nesta quarta-feira, 24, reonerou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 109 produtos da ...
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Sem nenhuma proposta formal, leilão de Eike fracassa de novo
Fracassou o segundo leilão judicial para vender títulos de dívida da mineradora britânica Anglo American, que pertenciam ao empresário Eike ...
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