STF volta na 6ª-feira a julgar incidência de contribuição rural sobre exportação
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta sexta-feira, 1º, o julgamento que discute a incidência da contribuição ao Serviço ...
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Tag: STF
Toffoli vota a favor da União em ação sobre PIS/Cofins de receitas financeiras
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da União no julgamento sobre a incidência de ...
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AGU muda posição e se manifesta contra lei que abre espaço para construir Ferrogrão
A Advocacia-Geral da União (AGU) mudou o posicionamento tomado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e se manifestou contra ...
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STF pauta para 2 de junho ação sobre PIS/Cofins de instituições financeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir de 2 de junho uma ação que discute a cobrança de ...
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Ministério decidiu aguardar aprovação da MP do MCMV para soltar portarias, diz Jader Filho
O ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), afirmou nesta quarta-feira, 24, que a pasta decidiu aguardar o Congresso concluir a ...
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Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e empresa de transporte por aplicativo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, em decisão monocrática, o vínculo de emprego entre a ...
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FGTS: mudança em remuneração pode encarecer investimentos públicos
A presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Rita Serrano, disse nesta sexta-feira, 12, que mudanças na remuneração do FGTS poderiam ...
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Lula diz que não vai vender Petrobras e Correios e critica privatização da Eletrobras
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira, 11, que não pretende vender mais ativos da ...
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Nunes Marques será relator de Adin da União no STF contra peso de voto na Eletrobras
Indicado pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques será o relator ...
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Pacheco sobre Eletrobras: era muito importante que se pudesse aceitar realidade da privatização
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discordou da ação do governo federal de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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