Tag: STF

O escritório inglês Pogust Goodhead reuniu, em evento em Brasília, juristas brasileiros que defendem a legitimidade de ações movidas por ...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira, 2, para manter a suspensão da rede ...

O empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), fez mais de uma dezena de publicações em seu perfil na ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que ...

O bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), publicou em seu perfil na rede social uma foto ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana uma ação que discute a aplicação temporal do Estatuto do Idoso ...

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que uma reunião no Palácio do Planalto na noite da ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a repercussão geral de uma ação que discute a incidência de ...

O número de ações de entregadores e motoristas que pedem o reconhecimento de vínculo empregatício com aplicativos como Uber e ...