CNC obtém decisão do STF para limitar publicidade de apostas entre públicos vulneráveis
Atendendo a pedido liminar da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o ministro do Supremo Tribunal ...
Leia MaisDetails
Tag: STF
PGR aciona Supremo contra legislação que regulamenta as bets
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Leia MaisDetails
STF fará audiência pública para discutir vínculo empregatício entre motoristas e plataformas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 9 de dezembro uma audiência pública para ...
Leia MaisDetails
Supremo valida recuperação judicial de cooperativas médicas por 6 votos a 5
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 6 a 5, a possibilidade de cooperativas médicas operadoras de plano de saúde ...
Leia MaisDetails
STF suspende norma que restringe publicidade de loteria a pedido do governo paulista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a ...
Leia MaisDetails
STF anula condenação de esposa de ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira por lavagem de dinheiro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira, 15, a condenação por lavagem de dinheiro de Márcia ...
Leia MaisDetails
No retorno ao X, STF explica suspensão e diz que qualquer empresa ‘precisa cumprir as leis’
Na sua primeira publicação após o desbloqueio do X (antigo Twitter), a conta oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) na ...
Leia MaisDetailsMoraes autoriza retorno do “X” e manda Anatel adotar providências para retomada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desbloqueio do "X" em todo o território nacional ...
Leia MaisDetails
Moraes pede vista e suspende julgamento de R$ 22 bi sobre tributação de lucros no exterior
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a incidência ...
Leia MaisDetailsGilmar Mendes vota a favor da União em disputa com a Vale sobre tributação no exterior
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da a incidência de IRPJ e CSLL sobre ...
Leia MaisDetails