Tag: STF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, frisou na manhã desta segunda-feira, 21, que o governo brasileiro não vai adotar qualquer ...

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de restabelecer quase a totalidade do decreto que ...

O ex-ministro da Fazenda Mailson da Nobrega disse nesta sexta-feira, 18, ao Broadcast achar não ser improvável que o presidente ...

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 26, que as big techs podem ser ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar em 4 de junho o julgamento sobre a responsabilização das plataformas digitais por ...

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou, na última quarta-feira, 14 de maio, uma Ação ...

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o resultado da audiência pública que foi iniciada nesta ...

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) que ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há "barreiras de ordem prática de difícil superação" ...

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo (TRT2) condenou o iFood a pagar uma indenização de ...