Tag: portaria

O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, assinou na terça-feira a portaria que regulamenta o trabalho no comércio ...

Apostar pode causar dependência, faz você perder dinheiro e não é investimento. Desde a última sexta-feira,17, as plataformas de apostas esportivas ...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que vai ampliar a exigência de cadastro biométrico para a concessão de ...

O governo federal, por meio do Ministério das Comunicações, publicou nesta quinta-feira, 14, uma portaria que amplia as possibilidades de ...

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério da Fazenda publicaram portaria que define os setores ...

A Advocacia-Geral da União e a Controladoria-Geral da União publicaram nova portaria que reorganiza as regras para negociação, assinatura e ...

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) acaba de abrir uma consulta pública sobre a minuta de portaria que pretende ...

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta quarta-feira, 3, que as "mentiras" divulgadas pela oposição sobre uma portaria ...

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou portaria que estabelece os requisitos técnicos dos jogos online ...

O Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 8, portaria instituindo a política de incentivo ...