FecomercioSP recebe relatora de PL que diminui atividades econômicas beneficiadas pelo Perse
Nos próximos dias, o Congresso Nacional vai examinar o Projeto de Lei (PL 1026/224), que diminui de 44 para 12 ...
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Tag: PL
Urgência constitucional dos projetos de lei da reoneração e de motoristas é cancelada
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 11, formaliza a retirada da urgência constitucional do projeto de lei da ...
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Padilha: regulamentação tributária terá dois projetos de lei complementares
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, corroborou, nesta segunda-feira, 8, a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre ...
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Motoristas de aplicativo protestam contra regulamentação da categoria pelo governo
Em protesto contra a regulamentação da categoria, prevista no Projeto de Lei 12/2024, motoristas de aplicativo saíram em carreata do ...
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Lula diz que espera aprovação de PL dos apps de transporte e volta a citar iFood
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira, 7, que espera uma aprovação no Congresso da ...
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Aprovação de proposta sobre regulamentação para motorista de app não será fácil, avisa Lula
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, usou o exemplo da Espanha para alertar sobre as dificuldades para ...
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Conselho Europeu aprova lei que bane produtos que causam desmatamento no país de origem
Uma nova regulação para barrar, na União Europeia (UE), o consumo e comércio de commodities e de outros produtos que ...
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Deputados vão apresentar projeto de lei que impõe barreiras ambientais a produtos da UE
Deputados de centro-direita com apoio da bancada ruralista vão apresentar nos próximos dias um projeto de lei (PL) que visa ...
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