Fux cita incompetência do STF para julgar ação contra Bolsonaro
Ao abrir seu voto no julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira,10, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal ...
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Tag: PGR
Querem punir “tentativa da tentativa” de golpe, afirma defesa de Bolsonaro
O advogado Paulo Cunha Bueno argumentou nesta quarta-feira, 3, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) busca condenar seu cliente, o ...
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PGR aciona Supremo contra legislação que regulamenta as bets
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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PGR abre procedimento administrativo sobre possíveis práticas anticoncorrenciais em cartões
O subprocurador-geral da República, Luiz Augusto Santos Lima, abriu um procedimento administrativo para investigar uma suposta prática anticoncorrencial dos grandes ...
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PGR muda posição e defende que não há vínculo entre entregador e plataforma
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, defendeu, em manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF), a anulação de decisão da ...
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