Tag: Medida Provisória

O relator do Projeto de Lei 5.473/2025, que dobra a taxação de bets e aumenta a tributação sobre fintechs, senador ...

Um manifesto do Fórum Nacional da Indústria (FNI) pede que o governo crie um imposto para as chamadas bets como forma de ...

A chamada reforma do setor elétrico, centralizada na Medida Provisória (MP) 1.304/2025, foi aprovada nesta quinta-feira (30), abrangendo também outros ...

A bancada do PT na Câmara dos Deputados protocolou pouco antes das 18h30 da quinta-feira, 9, um projeto de lei ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a conversão em lei da Medida Provisória que amplia a ...

O Senado aprovou, na quarta-feira, 24, por unanimidade, o texto-base do projeto de lei que estabelece mecanismo para reduzir o impacto ...

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, reafirmou na terça-feira, 23, que o governo ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a Medida Provisória 1.318 que cria o Regime Especial de ...

A Câmara dos Deputados aprovou no fim do período da tarde desta quarta-feira, 17, a medida provisória focalizada na ampliação ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.316 que abre R$ 12 bilhões em novos créditos ...