Tag: ICMS

As autuações promovidas pela Receita Federal bateram recorde e somaram R$ 225,5 bilhões em 2023. O valor recorde representa alta ...

As empresas paulistas inscritas na dívida ativa do estado poderão regularizar a situação utilizando precatórios e créditos acumulados do Imposto ...

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) repudiou, em nota, o aumento da alíquota do ICMS ...

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação histórica, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma ...

A Secretaria Especial da Receita Federal certificou o Magalu como participante do Remessa Conforme, programa voltado para varejistas de comércio ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta sexta-feira, 24, o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...

A reforma tributária não contribui para a elevação das atuais alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou na manhã desta quarta-feira, 8, à residência oficial do presidente da Câmara, Arthur ...

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou essa semana um convênio que regulamenta o repasse de créditos de ICMS ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136, ...