Azul e Gol, alvo de processo do Cade, terão o IPS Consumo como possível terceiro interessado
O Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPS Consumo) pretende entrar como terceiro interessado no processo junto ...
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Tag: direito do consumidor
Oi, Vivo e Tim são multadas pela Senacon por publicidade enganosa com primeira versão do 5G
Oi, Vivo e Tim foram multadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, aplicou multas às empresas ...
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Fecomercio e Sindilojas exigem soluções imediatas para falta de energia no centro de SP
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e o Sindicato do Comércio ...
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Justiça condena operadora TIM por 30 ligações diárias a cliente até a noite e em feriados
A operadora de telefonia móvel TIM S/A terá que pagar indenização de R$ 5 mil por ter submetido um cliente ...
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MPF de SP pede multa de pelo menos R$ 200 mi ao Serasa por megavazamento de dados
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que o Serasa seja condenado a pagar pelo menos R$ 200 milhões ...
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Procon-SP: 909 consumidores registram queixas até tarde de sexta-feira sobre a Black Friday
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) registrou 909 queixas de consumidores relativas a compras ...
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Procon-SP notifica companhia aérea ITA após suspensão de voos
O Procon-SP notificou a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) nesta segunda-feira, 20, pedindo explicações sobre a suspensão dos seus serviços. A ...
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