Tag: Diário Oficial da União

O Ministério de Minas e Energia (MME) nomeou Renato Cabral Dias Dutra para o cargo de secretário nacional de Petróleo, ...

O governo federal publicou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a execução do Plano ...

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aplicou direito antidumping definitivo por até cinco anos sobre as ...

O Ministério da Fazenda publicou portaria com critérios para a priorização de empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos, dentro ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) está finalizando a contratação de um escritório de advocacia para atuar nos Estados Unidos. O ...

O governo federal regulamentou as compras governamentais flexibilizadas para absorver parte dos produtos afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos. A ...

O Banco Central (BC) autorizou a reorganização do controle societário do Banco Safra. Após a saída de Esther Safra do ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com dois vetos, a lei que aumenta as penas aplicadas ao furto, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no Diário Oficial da União (DOU) a lei complementar do programa Acredita ...

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou portaria que estabelece os requisitos técnicos dos jogos online ...