Decreto dos EUA retira cobrança tarifa de 10% de 3 tipos de celulose
Um decreto da Casa Branca retirou a cobrança de tarifa de 10% sobre três especificações de celulose, as quais representam ...
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Tag: decreto
Governo publica decreto que facilita comércio interestadual de leite, mel e ovos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto que autoriza, em caráter excepcional e temporário por um ano, ...
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Bares e restaurantes poderão ocupar vagas de veículos em frente aos estabelecimentos
Bares e restaurantes da capital paulista poderão ampliar o espaço de atendimento com a aprovação do Decreto Espaço Legal. O ...
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Fávaro: Estamos renovando decreto de emergência zoossanitária para gripe aviária
O Ministério da Agricultura irá renovar o decreto de estado de emergência zoossanitária, em todo o território nacional, em virtude ...
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Decreto amplia lista de setores considerados prioritários para projetos de investimento
O governo federal editou decreto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 26, que inclui novos setores dentre os ...
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Lula assina decretos de Saneamento que destravam R$ 120 bilhões em investimentos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina nesta quarta-feira, 5, dois decretos que atualizam a regulamentação do ...
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Decreto de Lula prorroga até 2026 programa de incentivo fiscal a semicondutores
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu retomar a prorrogação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico ...
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Decreto regulamenta dispositivos da Política Nacional de Segurança de Barragens
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27, traz decreto presidencial que regulamenta dispositivos da Lei da Política Nacional ...
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Decreto obriga postos a informarem preços de combustíveis antes e depois do ICMS
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto obrigando que os postos revendedores de combustíveis deverão informar aos consumidores, "de forma correta, ...
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Decreto zera IPI de bebidas vegetais alternativas ao leite animal
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que zera as alíquotas do IPI incidentes sobre bebidas alimentares à base de produtos ...
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