Supremo analisa cobrança de ITBI em imóveis usados para capital de empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 3, uma ação que discute a incidência do Imposto sobre ...
Leia MaisDetails
Tag: constitucional
Fux cita incompetência do STF para julgar ação contra Bolsonaro
Ao abrir seu voto no julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira,10, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal ...
Leia MaisDetails