Tag: congresso

A bancada do PT na Câmara dos Deputados protocolou pouco antes das 18h30 da quinta-feira, 9, um projeto de lei ...

Os consumidores de energia elétrica pagarão em 2025 o total de R$ 103,6 bilhões referente às ineficiências e subsídios que ...

Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão ...

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, divulgou nesta sexta-feira, 27, uma declaração em que afirma que o governo Lula tem em ...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma regulação da Inteligência Artificial (IA) que não ...

O Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta nesta quinta-feira, 29, um projeto de lei que prevê a facilitação ao crédito ...

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou que o Fisco avalia incluir um dispositivo no projeto que cria a ...

O projeto de lei que discute a prorrogação da desoneração da folha e traz a exigência das empresas para manutenção ...

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que uma reunião no Palácio do Planalto na noite da ...

Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, afirmou que o governo busca avançar nesta semana a votação do segundo projeto da ...