Tag: Congresso Nacional

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de restabelecer quase a totalidade do decreto que ...

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que o lançamento de edital de renúncia fiscal anunciado nesta quarta-feira, 28, e ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sinalizou que pretende sancionar a taxação de 20% do imposto sobre ...

Entidades representativas do varejo brasileiro comemoram o fim da isenção de tributos sobre as compras de produtos importados até US$ ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu na quarta-feira, 29, ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira, 29, que não pode haver desoneração da folha de pagamento ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 21, a urgência de um projeto para sustar imediatamente a portaria do governo Lula que ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados ...

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) estuda atualmente cinco cenários alternativos para estruturar uma política de depreciação ...

É fundamental concluir algo relativo à reforma tributária, tema que transcende em importância às questões político-partidárias de momento e é ...