Câmara aprova MP que altera regras para atualização da tabela de frete
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que altera as regras para atualização da tabela dos valores ...
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Tag: Câmara
Câmara aprova texto-base de MP com regras trabalhistas para estado de calamidade pública
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 2, a medida provisória (MP) que permite relações trabalhistas alternativas durante estado de calamidade pública ...
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Câmara rejeita destaques e aprova em 2º turno PEC Kamikaze
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 13, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que decreta ...
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Câmara rejeita destaque à PEC e mantém limite de gastos com Auxílio
A Câmara rejeitou nesta quarta-feira, 13, um destaque apresentado pelo PSOL à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos benefícios ...
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Câmara aprova texto-base da PEC Kamikaze em primeiro turno
A Câmara aprovou em primeiro turno nesta terça-feira, 12, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) "Kamikaze", que concede uma ...
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Câmara conclui mudança do ICMS e Estados temem ficar sem compensação
A decisão da Câmara de mudar a base de cálculo das perdas com a fixação de um teto de 17% ...
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Câmara aprova texto-base do teto de 17% do ICMS após mudanças feitas pelo Senado
A Câmara votou nesta terça-feira, 14, as mudanças feitas pelo Senado no projeto de lei que fixa o teto de ...
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Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem
O Senado deu aval nesta terça-feira, 17, por 53 votos a 16, ao despacho gratuito de bagagem na aviação comercial. ...
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Relator da reforma tributária no Senado propõe transição de IBS mais suave
O relator da reforma tributária (PEC 110/2019) no Senado, Roberto Rocha (PSDB-AM), apresenta nesta quarta-feira um novo relatório sobre a ...
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