Tag: Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira, 5, a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de ...

O Congresso cresceu de importância em tempos de polarização política e ideológica. E está cada vez mais dominado por bancadas, ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o aumento da taxação das bets para melhorar os investimentos ...

As entidades do setor, como a Associação de Transporte Aéreo Internacional (Iata) e a Associação Latino-Americana e do Caribe de ...

Após oito anos de tramitação, o projeto de lei que cria punições para o chamado devedor contumaz, ou seja, aquele ...

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 22, um projeto de lei do ...

A bancada do PT na Câmara dos Deputados protocolou pouco antes das 18h30 da quinta-feira, 9, um projeto de lei ...

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 1, com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de ...

A Câmara dos Deputados aprovou no fim do período da tarde desta quarta-feira, 17, a medida provisória focalizada na ampliação ...

O relator Humberto Costa (PT-PE) acatou uma emenda do autor, Efraim Filho (União-PB), que estabelece que os medicamentos deverão ser ...