A Fundação Procon do Estado de São Paulo está fiscalizando estabelecimentos que vendem bebidas, como bares, restaurantes e adegas, assim como casas noturnas e supermercados em geral, após o registro de intoxicação por metanol. O Procon-SP também vai intensificar ações com equipes do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da Polícia Civil de SP, para que atuem conjuntamente nos casos envolvendo o consumo de bebidas adulteradas.
Os casos estão ligados ao consumo de bebidas como gim, uísque e vodca consumidas em diferentes lugares. Pelo menos duas pessoas morreram após a ingestão de bebidas adulteradas. Outra morte está sendo investigada, assim como vários casos de internação. Um jovem está em coma e uma mulher ficou cega. Segundo o Centro de Informação e Assistência Toxicológica (Ciatox), o número de casos pode estar subnotificado.
O Procon-SP, nas visitas regulares, fiscaliza diversos aspectos do Código de Defesa do Consumidor, dentre eles as informações obrigatórias em rótulos e embalagens, além de fazer a checagem de notas fiscais de compras dos produtos ofertados. A fiscalização dos conteúdos é de competência do Ministério da Agricultura; mas, na ação conjunta com as forças policiais, produtos irregulares podem ser apreendidos e encaminhados para análise laboratorial.
Diante dos casos de contaminação por bebidas adulteradas denunciados nos últimos dias, o Procon-SP também está reforçando ações de comunicação e orientação em seus canais de divulgação. A ideia é reforçar as principais mensagens preventivas para o consumidor.
As principais orientações do Procon-SP para os consumidores ao comprar bebidas são as seguintes:
- Procure estabelecimentos conhecidos ou dos quais tenha referência;
- Desconfie de preços muito baixos – no mínimo podem indicar alguma falha como sonegação e adulteração, por exemplo;
- Observe a apresentação das embalagens e o aspecto do produto: lacre ou tampa tortos ou “diferentes”, rótulo desalinhado ou desgastado, erros de ortografia ou logos com “variações”, ausência de informações como CNPJ, endereço do fabricante ou distribuidor, número do lote, e outra imperfeição perceptível;
- Ao notar alguma diferença, não fazer testes caseiros como cheirar, provar ou tentar queimar a bebida. Essas práticas não são seguras nem conclusivas.
- Exija sempre a nota fiscal ou comprovação de origem: documento precisa ter todas as informações de identificação do fornecedor e da compra, isso ajuda na rastreabilidade do produto e é uma garantia para o consumidor em eventual reclamação;
- Fique atento a sintomas pós-consumo: visão turva, dor de cabeça intensa, náusea, tontura ou rebaixamento do nível de consciência; isso pode indicar intoxicação por metanol ou por bebidas adulteradas;
- Busque atendimento médico imediato: se houver qualquer sintoma suspeito, o consumidor deve procurar urgência médica sem demora;
- Comunique as autoridades competentes: Disque-Intoxicação (0800 722 6001, da Anvisa) para orientação clínica/tóxica; Vigilância Sanitária local (municipal ou estadual); Polícia (civil); Procon (órgão de defesa do consumidor); quando aplicável, outros órgãos relacionados (Ministério da Agricultura, etc.).
Imagem: Envato