Os credores da Oi aprovaram o plano de recuperação judicial da companhia que busca solucionar uma dívida de R$ 44,3 bilhões. A proposta contou com o apoio de 79,87% dos credores quirografários (cujas dívidas não têm garantias), detentores de 56,15% do valor da dívida. O resultado veio após quase 14 horas de duração da assembleia geral de credores, que começou pouco depois das 14h da quinta-feira, 18, e seguiu até as 4h da madrugada desta sexta, 19, em um hotel na zona oeste do Rio.
A tele apresentou a nova versão do plano de recuperação por volta do meio-dia de quinta e, ao longo do dia, divulgou aos poucos 32 documentos anexos que dão suporte ao processo. As sessões tiveram seis interrupções para os credores analisarem os dados. A despeito do ritmo lento, não houve atritos entre os participantes.
A espinha dorsal do plano é a injeção de recursos na Oi para sustentar suas operações até a realização da venda de ativos. Foi acertado um novo financiamento de até US$ 655 milhões, o equivalente a cerca de R$ 3,4 bilhões. Desse total, os credores financeiros vão colocar US$ 505 milhões (R$ 2,6 bilhões), enquanto a empresa de infraestrutura de telecomunicações V.tal, controlada pelo BTG Pactual, aportará de US$ 100 milhões a US$ 150 milhões (R$ 522 milhões a R$ 784 milhões).
Os recursos vão entrar até 15 de julho no caixa da tele, com pagamento em 2027. Os credores concordaram em adiantar uma parte desse total, na forma de empréstimo-ponte cujo novo valor será de US$ 135,8 milhões (R$ 709,7 milhões).
Em troca, a Oi apresentou um amplo pacote de garantias. Entram aí a participação minoritária na V.tal; o negócio de banda larga, chamado Oi Fibra; 100% dos recursos líquidos que a Oi espera receber no seu processo de arbitragem contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em que pleiteia um total de R$ 60 bilhões; um grupo selecionado de imóveis; e equipamentos operacionais.
O plano aprovado reduzirá a dívida financeira da Oi em cerca de 70% mediante descontos e parcelamentos de saldos devedores no longo prazo. Também está prevista a conversão de dívidas em capital social, o que vai diluir os atuais acionistas em 80%, conforme previsto. “A empresa terá um endividamento bem menor. Então, estamos falando de ficar com 20% de uma empresa com muito mais qualidade”, apontou o diretor jurídico da Oi, Thalles Paixão.
Liquidação de ativos
Um ponto importante do plano é a venda de ativos avaliados em mais de R$ 15 bilhões para abater as dívidas. Entre os ativos à venda está a Oi Fibra e a participação na V.tal, além de imóveis espalhados pelo País. No passado, a Oi já se desfez do negócio de internet móvel, da infraestrutura de redes de fibra ótica, além de imóveis e torres.
Plano apresentado pela tele não teve apoio unânime
Após a nova liquidação, sobrará na Oi, essencialmente, a divisão de internet e TI para empresas (chamada Oi Soluções), além das subsidiárias de call center e serviços de manutenção em campo.
Neste momento, a venda da Oi Fibra é a que está mais adiantada. O plano prevê levantar até R$ 7,3 bilhões com o ativo.
A proposta costurada pela Oi não teve aprovação unânime. Parte dos bancos locais foi avessa ao plano. Houve discussão até mesmo dentro do próprio conselho da tele. O conselheiro Raphael Manhães Martins foi contra o plano por entender que a Oi deve virar uma “companhia esvaziada” após a venda dos últimos ativos de peso e que a proposta prevê a oferta de garantias em excesso. Os credores foram assessorados pelo banco Houlihan Lockey.
A Oi entrou em recuperação judicial pela primeira vez em 2016, com R$ 65 bilhões em dívidas, e a concluiu no fim de 2022. No entanto, a tele seguiu com dívida de R$ 44,3 bilhões, o que a levou a pedir nova proteção judicial poucos meses depois, no início de 2023.
Com informações de Estadão Conteúdo (Circe Bonatelli e Juliana Garçon).
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