Com proposta única, a Petrobras arrematou a área portuária denominada STS08A no Porto de Santos por R$ 558,2 milhões em leilão promovido pelo Ministério da Infraestrutura e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) nesta sexta-feira, 19, na B3. Atualmente, a Transpetro, empresa do grupo Petrobras, já opera a área.
O arrendamento tem prazo de 25 anos, com possibilidade de prorrogação.
A área é destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos (combustíveis). O critério do leilão foi o maior valor de outorga, sem lance mínimo.
O terminal STS08A tem investimento previsto de R$ 678,3 milhões ao longo do contrato.
O plano inicial para o leilão era maior. O governo ficou sem receber proposta para uma segunda área de terminal de líquidos (STS 08) colocada na praça, também sob administração atual da subsidiária da Petrobras.
Mesmo com esse desfalque, o certame do STS08A carrega o título de maior leilão de arrendamento portuário nos últimos 20 anos.
São quase R$ 700 milhões de investimentos numa área de 297,3 mil metros quadrados, com conexão dutoviária para a refinaria Presidente Bernardes e o terminal de Cubatão, por meio do qual se conecta com as refinarias existentes no Estado de São Paulo.
Investigação CADE
Em meio a trocas de acusações, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu investigação para apurar supostas práticas anticompetitivas das transportadoras Maersk e MSC, as duas líderes desse mercado, e a Brasil Terminais Portuários (BTP), que é controlada pelas operadoras. O procedimento foi instaurado a pedido da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegários (Abtra).
A apuração ocorreu em razão do leilão do cais de Saboó, que representa o maior potencial de escoamento de contêineres do Porto de Santos, no litoral paulista, e movimenta um terço de todo o transporte portuário de cargas do País. Com a concessão, a União espera investimentos de R$ 2,2 bilhões.
O novo terminal deve ampliar em 64% a movimentação de contêineres, segundo dados do Ministério da Infraestrutura.
Com informações de Estadão Conteúdo: (Juliana Estigarribia)
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