Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da plano de golpe.
A pena foi definida após o colegiado entrar na fase de fase da dosimetria das penas após a condenação dos oito réus.
Seguindo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o colegiado entendeu que os réus devem ser condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o réu Alexandre Ramagem, que foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Deputado federal em exercício, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e respondia somente a três dos cinco crimes imputados pela PGR.
Após três dias de votação, além de Moraes, os votos pela condenação foram proferidos por Flávio Dino, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin.
Na sessão de ontem (10), Luiz Fux abriu divergência e absolveu Bolsonaro e mais cinco aliados. No entanto, o ministro votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto somente pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
Último voto
O último voto pela condenação dos acusados foi proferido pelo ministro Cristiano Zanin, que preside o colegiado. O ministro entendeu que os réus fizeram parte de uma organização criminosa para se manter no poder.
“As provas dos autos permitem concluir que os acusados objetivaram romper o Estado Democrático de Direito, valendo-se deliberadamente de concitação expressa a um desejado uso do poder das Força Armadas.”, afirmou.
Dosimetria
Com o fim da votação que resultou na condenação de Bolsonaro e seus aliados, a Turma entrou na fase da dosimetria das penas, ou seja, o anúncio do tempo de pena para os condenados.
O primeiro a anunciar a pena para cada réu será o relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, os demais ministros também vão anunciar suas dosimetrias.
Prisão
A prisão em função da condenação não vai ocorrer de forma automática. Somente após a análise dos recursos contra a condenação, a prisão será efetivada.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Resumo dos votos
- Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Votos pela condenação de todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
- Luiz Fux:
Voto pela absolvição de Bolsonaro, Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier de todos os crimes.
Voto pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto somente pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
Trump se manifesta
Após a condenação de Bolsonaro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou estar surpreso e insatisfeito com a decisão do STF.
Trump já havia classificado a ação contra o ex-presidente do Brasil como uma “caça às bruxas” e, como retaliação, aplicou tarifas sobre produtos brasileiros, além de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes.
Com informações de Agência Brasil.
Imagem: Agência Brasil/Lula Marques