O Banco Central anunciou nesta quinta-feira, 11, uma nova medida para reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional (SFN), após recentes ataques do crime organizado a instituições financeiras e de pagamento. O diretor Gabriel Galípolo afirmou que já se esperava uma adaptação das organizações criminosas às inovações do mercado financeiro. Segundo ele, os ataques têm se intensificado nas últimas semanas e seguem um padrão repetido, o que motivou a adoção das novas medidas.
A resolução número 501 obriga instituições autorizadas a rejeitar transações de pagamento que tenham como destinatárias contas com “fundada suspeita” de envolvimento em fraude.
A avaliação de “fundada suspeita” deve usar todas as informações disponíveis e pode incluir fatores a critério de cada instituição, inclusive com o uso de informações constantes em sistemas eletrônicos e bases de dados de caráter público ou privado.
“As instituições devem comunicar ao titular da conta sobre a efetivação das medidas tomadas em casos de suspeita de fraude e consequente bloqueio”, informou o BC, por meio de nota.
A regra da “fundada suspeita” se aplica a contas de depósitos à vista, poupança e contas de pagamento pré-pagas, segundo a resolução. A medida já está em vigor, e as instituições têm até 13 de outubro de 2025 para adaptar seus sistemas.
Com informação do Estadão de Conteúdo (Cícero Cotrim).
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