O drama da Oi chegou ao seu último capítulo após quase uma década em recuperação judicial. Nesta segunda-feira, 10, foi decretada a falência da companhia, encerrando de vez o projeto da outrora supertele nacional.
A ordem foi expedida pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, decretando a convolação do processo de recuperação em falência. “Não há mais surpresas quanto ao estado do Grupo em recuperação judicial. A Oi é tecnicamente falida”, descreveu.
No despacho, a magistrada apontou para a liquidação ordenada dos ativos da Oi, visando maximizar o valor para pagamento do saldo remanescente junto aos credores. “Cessada a sanha de liquidação desenfreada, além da garantia da ininterrupção dos serviços de conectividade, é possível se proceder à sua liquidação ordenada, na busca da maximização de ativos em prol de todos aqueles atingidos pelo resultado deste processo”.
A juíza determinou a continuação provisória das atividades da Oi até que os serviços sejam assumidos por outras empresas. Por ora, a operação ficará sob gestão do escritório Preserva-Ação, já nomeado interventor, enquanto os demais administradores foram dispensados.
A decisão pela falência da Oi foi tomada após a constatação de insolvência da companhia, com impossibilidade de arcar com dívidas ou adotar medidas que aliviassem o caixa. Além disso, a empresa havia descumprido partes do seu plano de recuperação em andamento. “A despeito de todas as tentativas e esforços, não há mínima viabilidade financeira no cumprimento das obrigações devidas pela Oi”, afirmou Chevrand.
A juíza deu sinal verde para os credores convocarem uma assembleia na qual vão eleger um comitê para tratar da liquidação da empresa. Neste momento, ficam suspensas todas as ações e execuções contra a falida, segundo ordem judicial.
Antes da falência, a Oi solicitou alterações no plano de recuperação visando flexibilizar os acordos com credores, mas a Justiça não apreciou o pedido, constatando a falta de viabilidade financeira para equacionamento das obrigações.
A Oi entrou em recuperação pela primeira vez em 2016, com R$ 65 bilhões de dívidas. Hoje, está na segunda recuperação, com mais de R$ 15 bilhões ainda a pagar dentro e fora do processo de recuperação. A empresa também tentou abrir um novo processo de recuperação nos Estados Unidos, sem sucesso.
Subsidiárias seguem em recuperação
Apesar da falência da Oi, a juíza Simone Gastesi Chevrand manteve a recuperação judicial das subsidiárias Serede e Tahto. “A decretação da falência nos autos principais, referente ao Grupo Oi, em nada impacta o soerguimento de suas subsidiárias”, afirmou.
Segundo a magistrada, as subsidiárias demonstraram ter condições de se recuperar independentemente das atividades da controladora. Serede e Tahto prestam serviços de manutenção, instalação de redes e atendimento aos usuários, atuando em parceria com a Oi Soluções, braço de tecnologia e conectividade da Oi para empresas.
Para a administração provisória das subsidiárias, a Justiça nomeou a advogada Tatiana Binato, sócia-fundadora do escritório Tatiana Binato Advogados, no Rio, especializado em recuperações judiciais.
Com informação do Estadão de Conteúdo (Circe Bonatelli).
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