O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou, nessa quarta-feira, 8, o programa Mercado do Povo, visando aumentar o número de mercados municipais em localidades com baixos índices de desenvolvimento, vulnerabilidade socioeconômica e déficit de infraestrutura.
A iniciativa prevê a instalação de 136 unidades modulares em várias regiões do país.
Os mercados municipais, mais que centros de abastecimento, funcionam como importantes polos de consumo que oferecem à população produtos frescos com preços competitivos. Eles também desempenham um papel na difusão da culinária e da cultura local. Na ponta produtiva, o programa abre uma oportunidade para os pequenos agricultores venderem sua produção diretamente ao consumidor, eliminando intermediários.
A iniciativa tem o objetivo de apoiar agricultores familiares e pequenos produtores da região, dinamizar a economia da região, gerar emprego e renda, promover a segurança alimentar, além de ampliar o acesso da população a espaços adequados à comercialização de alimentos.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comenta que a ação governamental de criar o Mercado do Povo complementa o apoio federal dado aos produtores locais de alimentos.
“Um ambiente limpo, seguro e saudável de negócios, onde a agricultura familiar pode vender o que produz e abastecer as comunidades brasileiras.”
Estrutura
Os 136 mercados municipais do Mercado do Povo, que serão construídos em diversas regiões do país, terão a estrutura modular.
As instalações serão do tipo pré-fabricada e contarão com lojas, lanchonetes, escritórios, sanitários e áreas de circulação.
Os valores destinados à construção dos mercados municipais variam conforme o porte do município: de R$ 5,2 milhões para cidades de até 20 mil habitantes, chegando a R$ 20,5 milhões para aquelas com população acima de 100 mil habitantes.
Adesão
Os municípios interessados poderão aderir ao programa por meio da Ata de Registro de Preços (ARP), dentro do Sistema de Registro de Preços (SRP) que está integrado ao Portal de Compras do governo federal.
Antes, a prefeitura deve encaminhar ofício à Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aespar), indicando o modelo de mercado municipal de interesse, conforme o número de habitantes.
Com informações de Agência Brasil.
Imagem: Wilson Dias/Agência Brasil
