O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou na manhã desta quarta-feira, 10, que a decisão sobre a forma de compensar a desoneração da folha está nas mãos do Senado, após a pasta ter enviado, segundo ele, “várias possibilidades” para cobrir a renúncia fiscal.
Haddad reafirmou que não há alternativa senão avançar com a compensação, cuja imposição foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De outra forma, seria necessária a reoneração da folha.
“Decisão é: ou compensa ou reonera, não há alternativa a isso, até porque não fecho o orçamento”, disse. Haddad foi perguntado sobre a sugestão que a Fazenda teria levado ao Senado de aumentar a alíquota da CSLL como uma das formas de compensação, mas desconversou, afirmando que foram apresentados aos senadores “vários cálculos, com várias possibilidades”.
“Está nas mãos dos senadores“, disse Haddad. Entre as opções, de acordo com ele, estaria a antecipação de algumas medidas de corte de gastos originalmente pensadas para o orçamento de 2025. “Pode sim, algumas coisas podem ser antecipadas para 2024. Tem propostas nessa direção”, respondeu o ministro ao ser questionado se algum movimento de contenção de despesa poderia ser feito já neste ano para compensar a desoneração da folha.
Haddad falou com a imprensa após participar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na qual atualizou o chefe do Executivo sobre os temas que estão em discussão no Senado e na Câmara, que se prepara para votar a regulamentação da reforma tributária. Segundo o ministro, Lula reiterou que a decisão do STF que obriga a compensação do benefício previdenciário deve ser cumprida.
“Falamos de todos os temas do dia, a questão dos projetos no Senado, reforma tributária na Câmara, coloquei a Lula as questões que estão sendo discutidas nas duas Casas para ele se atualizar e poder conversar com os líderes sobre os temas”, disse.
Com informações de Estadão Conteúdo (Amanda Pupo)
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