O tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil entra em vigor nesta quarta-feira, 6 de agosto. Trump anunciou em julho a taxação de 50% sobre produtos importados do Brasil. Na semana passada, a Ordem Executiva que determina a taxação foi publicada com uma lista de 694 produtos que ficam de fora da medida.
Donald Trump justificou a ação como forma de “lidar com políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”.
Ainda segundo a Ordem Executiva, “a perseguição, intimidação, assédio, censura e processos politicamente motivados pelo governo do Brasil contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores são graves violações dos direitos humanos que minaram o Estado de Direito no Brasil”. Os comunicados foram divulgados antes da determinação da prisão domiciliar do ex-presidente Bolsonaro.
Nesta terça, o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou o Ministério das Relações Exteriores a acionar o mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as medidas tarifárias impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A resolução, assinada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Também nesta terça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o tarifaço de Trump deve afetar 4% das exportações brasileiras. Ainda segundo ele, desse total, 2% têm um “destino alternativo”. A declaração foi dada por Haddad na 5ª reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável.
“Mas estamos atentos. Não é porque 2% ou 1,5% das exportações serão afetadas que nós vamos baixar a guarda. Nós sabemos que há, nesse 1,5%, setores muito vulneráveis. Setores que geram muito emprego, como é o caso da fruticultura. Setores que exigem da nossa parte uma atenção especial, que vai ser dada”, disse o ministro.
Exceções ao tarifaço de Trump
Um total de 694 produtos ficaram de fora da Ordem Executiva do tarifaço assinada por Donald Trump. Entre as exceções, estão produtos como:
- Suco e polpa de laranja;
- Combustíveis;
- Minérios;
- Fertilizantes;
- Aeronaves civis (incluindo seus motores, peças e componentes);
- Polpa de madeira;
- Celulose;
- Metais preciosos;
- Energia;
- Produtos energéticos;
- Fertilizantes.
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Café, frutas e carnes não estão entre as exceções
Café, frutas e carnes não estão entre as exceções aplicadas pelos Estados Unidos, e serão taxados em 50% no tarifaço de Trump.
Trump diz que a lista de exceções pode ser alterada caso o Brasil “tome medidas significativas para lidar com a emergência nacional e se alinhe suficientemente com os Estados Unidos em questões de segurança nacional, economia e política externa”.
O presidente americano também ameaça aumentar as alíquotas se o governo brasileiro tomar medidas de retaliação contra os Estados Unidos.
Com informações de Agência Brasil.
Imagem: Envato