O comércio irregular de celulares deve causar uma evasão fiscal de R$ 4 bilhões ao Brasil em 2025. Chamado de “comércio cinza”, o termo se refere à venda de aparelhos sem o selo de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A estimativa é da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e mostra que, mesmo com a redução do percentual de aparelhos irregulares comercializados — que deve cair de 20% para 15% do total de vendas —, o prejuízo aumentará devido ao crescimento do valor médio gasto nessas compras, que passou de R$ 1 mil para R$ 2 mil em apenas um ano.
De acordo com a Associação Brasileira de Infraestrutura da Qualidade (Abriq), além do impacto econômico e da concorrência desleal com empresas regulares, a comercialização de celulares sem homologação representa riscos diretos aos consumidores. O processo é obrigatório no Brasil e tem como objetivo certificar que os produtos de telecomunicações atendem aos requisitos técnicos e regulatórios exigidos para operar nas redes nacionais.
“A homologação pela Anatel é a garantia de que o celular passou por uma série de testes técnicos e de segurança. São avaliados aspectos como desempenho, segurança elétrica, compatibilidade eletromagnética e limites de radiação. Um produto sem essa certificação pode oferecer riscos de superaquecimento, falhas de funcionamento, choques elétricos e até explosões”, explica Kim Rieffel, vice-presidente de Telecomunicações da Abriq.
A Anatel mantém um banco de dados público para que consumidores verifiquem se o aparelho é homologado antes da compra. A Abriq recomenda sempre consultar o selo de certificação e desconfiar de preços muito abaixo da média de mercado.
“O que muitas vezes atrai o consumidor é o preço mais baixo, mas o custo real pode vir em forma de prejuízo, insegurança e falta de garantia. Além disso, o mercado irregular prejudica toda a cadeia produtiva e reduz a arrecadação de impostos que poderiam ser revertidos em políticas públicas”, complementa Rieffel.
Imagem: Envato